03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-83.2024.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: Rafael Rodrigues Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP) - Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) - 10º andar
06/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:07

Juntada de Mandado
18/05/2025 07:27

Suspensão do Prazo
15/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:24

Recebido o recurso
12/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 10:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
23/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
07/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:08

Não Concedida a Liberdade Provisória
04/04/2025 12:43

Juntada de Ofício
02/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:28

Ato ordinatório
03/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 04:30:00, Vara Criminal.
13/12/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 07:17

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:13

Expedição de Ofício.
15/11/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
14/11/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 15:41

Juntada de Ofício
01/11/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 17:19

Juntada de Mandado
11/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:37

Expedição de Mandado.
10/10/2024 08:32

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:59

Recebida a denúncia
01/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:23

Evoluída a classe de 279 para 10943
26/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 16:24

Evoluída a classe de 279 para 10943
25/09/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:11

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 13:28

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2024 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/09/2024 13:36

Juntada de Mandado
15/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/09/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 12:01

Juntada de Mandado
15/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/09/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
15/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
15/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 10:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva com Substituição por Prisão Domiciliar
15/09/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
15/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
15/09/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/09/2024 08:31

Mudança de Magistrado
15/09/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 07:12

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000948-50.2021.8.26.0563

Prefeitura Municipal de Sao Bento do Sap...

Espolio de Antonio Rodrigues Barbosa

Advogado: Audalice Chaves Hildebrando da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0000865-16.2024.8.26.0282

Walter Paschoalick Catherino

Antonio Cavalcanti de Albuquerque Lacomb...

Advogado: Fernando Ambrosini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1002697-65.2024.8.26.0218

Gisele Lopes de Sousa

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002697-65.2024.8.26.0218

Gisele Lopes de Sousa

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Isabela Gomes Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 05:52

Exibir Processo

Processo nº 1008031-58.2025.8.26.0020

Banco Santander

Lcn Elevadores LTDA

Advogado: Luiz Paulo Turco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 17:31

Exibir Processo