TJSP - 4016585-79.2025.8.26.0100
1ª instância - 25 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2025 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 02:27
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
-
01/09/2025 02:43
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4016585-79.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MICHEL BRUNO NOGUEIRA BALDASSARIADVOGADO(A): HIGOR GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB SP506041) DESPACHO/DECISÃO 1.
Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Com efeito, visualizo os direitos invocados pela parte autora.
Pelos documentos que constam da inicial, há fortes evidências de que o perfil da parte autora "https://www.instagram.com/piletorebu" na rede social Instagram foi desativado pela requerida, ausente, por ora, qualquer comprovação de violação das cláusulas contratuais constantes dos Termos de Uso da rede social. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré proceda ao restabelecimento do acesso à conta da rede social Instagram à parte autora "https://www.instagram.com/piletorebu", no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, para ser entregue, pela parte autora, a Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com observância das formalidades legais, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. -
28/08/2025 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 15:52
Determinada a citação
-
27/08/2025 10:26
Juntada de Petição
-
27/08/2025 10:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 43574, Subguia 42992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 259,35
-
25/08/2025 15:51
Link para pagamento - Guia: 43574, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=42992&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
-
25/08/2025 15:51
Juntada - Guia Gerada - MICHEL BRUNO NOGUEIRA BALDASSARI - Guia 43574 - R$ 259,35
-
25/08/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/08/2025 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014191-51.2022.8.26.0361
Neftis Gandolla
Daniel Santana Poso
Advogado: Tania Gandolla
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2022 09:09
Processo nº 1500176-69.2024.8.26.0516
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Maria Noemia Machado dos Santos Ribeiro ...
Advogado: Aline Diniz Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2024 16:04
Processo nº 0000393-69.2025.8.26.0673
Luciano Antonio Braga
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2024 10:20
Processo nº 1099831-24.2025.8.26.0100
Carlos Eduardo da Silva Lomba
Nova Nobel System Comercio e Servicos Lt...
Advogado: Eunice Duarte de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 12:06
Processo nº 1001743-04.2025.8.26.0438
Aparecida Galdino Felipe
Itau Unibanco SA
Advogado: Jeferson de Abreu Portari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2025 15:13