09/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001596-57.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Cristina Consoni - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE, EM VIRTUDE DO V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 163 DO C.

STF - NÃO INCIDÊNCIA DA GDPI NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliana Batista Soares Martha (OAB: 325669/SP) - Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:26

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:27

Julgado Virtualmente
29/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:29

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:28

Conclusão
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:23

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/08/2025 12:13

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
15/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 18:47

Despacho
13/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:07

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:52

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:34

RE - Despacho - Prejudicado
11/08/2025 13:34

Despachos da Presidência
11/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:45

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:24

Despacho
30/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:00

Prazo Intimação - 15 Dias
17/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 16:24

Julgado Virtualmente
10/07/2025 19:12

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
18/04/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:56

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 11:47

Distribuído por sorteio
04/04/2025 09:56

Processo Cadastrado
02/04/2025 12:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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