TJSP - 2129181-49.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 11:43
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:22
Prazo
-
21/08/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129181-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Janete da Silva Fonseca - Agravada: Sandra Regina Alves - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS BLOQUEADAS NAS CONTAS CORRENTES DA DEVEDORA CRÉDITOS QUE, EMBORA TENHAM ORIGEM NA RELAÇÃO DE TRABALHO, NÃO POSSUEM CARÁTER ALIMENTAR OU SALARIAL ABSOLUTO, HAVENDO INDÍCIOS DE OUTROS RECEBIMENTOS PELA DEVEDORA ALÉM DISSO, CONQUANTO ESTEJA ABAIXO DE QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS, NÃO HÁ PROVA DE QUE TAIS QUANTIAS SEJAM DESTINADAS A RESERVA PARA SUBSISTÊNCIA DA DEVEDORA, DE MODO A LHE GARANTIR UM MÍNIMO EXISTENCIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Angelo de Albuquerque Chaves (OAB: 206624/RJ) - Luiz Augusto Pinheiro (OAB: 288548/SP) - Roberto Angelo de Albuquerque Chaves (OAB: 26452/PE) - 5º andar -
14/08/2025 17:06
Acórdão registrado
-
14/08/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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14/08/2025 16:15
Julgado virtualmente
-
01/08/2025 11:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
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10/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 14:37
Prazo
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09/06/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 18:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/06/2025 17:16
Despacho
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02/06/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 05:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 05:05
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 10:00
Prazo
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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01/05/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/04/2025 18:02
E-mail expedido juntado
-
30/04/2025 18:02
E-mail expedido juntado
-
30/04/2025 18:02
E-mail expedido juntado
-
30/04/2025 17:43
Expedição de Ofício.
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30/04/2025 17:26
Despacho
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30/04/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 14:07
Distribuído por sorteio
-
30/04/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
30/04/2025 13:30
Processo Cadastrado
-
30/04/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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