05/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1130457-31.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1094488-23.2020.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Enzo Oguido Kim - - Victor Augusto Oguido Kim - - Murillo Oguido Kim - Condomínio Edifício Parque Higienópolis - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP)
04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 11:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/11/2023 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:37

Realizado Cálculo de Tributos
24/07/2023 23:41

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2023 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2023 00:21

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 16:04

Conclusos para despacho
14/06/2023 21:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2023 03:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 13:32

Conclusos para decisão
11/05/2023 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
03/05/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 11:59

Julgada Procedente a Ação
02/05/2023 09:37

Conclusos para julgamento
25/04/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:17

Conclusos para despacho
09/03/2023 20:41

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 11:51

Ato ordinatório
10/02/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 21:44

Suspensão do Prazo
19/12/2022 06:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 14:19

Recebida a Petição Inicial
15/12/2022 11:44

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:42

Apensado ao processo
14/12/2022 21:23

Conclusos para despacho
14/12/2022 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 17:49

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
12/12/2022 15:26

Conclusos para decisão
11/12/2022 10:40

Suspensão do Prazo
08/12/2022 17:10

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 17:35

Decisão Determinação
25/11/2022 15:22

Conclusos para decisão
24/11/2022 14:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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