06/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 16:22

Prazo
21/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102482-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Leão Engenharia S/A - Agravada: Maria Aparecida Iossi Giovanine - Agravada: Juliana Iossi Giovanine Godoy - Agravado: Adalberto Giovanine Junior - Agravada: Giovana Iossi Giovanine Zamarioli - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA NO CURSO DO PROCESSO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO POR DECISÃO ANTERIOR, SEM RECURSO DAS PARTES, DETERMINADO O REFAZIMENTO DO CÁLCULO, LEVANDO EM CONTA A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS DE NATUREZA CONCURSAL E NÃO CONCURSAL IMPUGNAÇÃO DA DEVEDORA NÃO CONHECIDA POR INOBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO ARTIGO 525, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACARRETANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO PELOS CREDORES IMPOSSIBILIDADE MANIFESTA INOBSERVÂNCIA DA DECISÃO ANTERIOR QUE DELIMITOU A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL APENAS ATÉ A DATA DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ATUALIZAÇÃO ATÉ FEVEREIRO DE 2024 QUE, ALÉM DISSO, IMPLICA EM OFENSA AOS ARTIGOS 9º, INCISO II E 49, DA LEI FEDERAL Nº 11.101/2005 FALTA DE INSERÇÃO, ALÉM DISSO, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - NECESSIDADE DE REFAZIMENTO DA CONTA - RECURSO PROVIDO PAR ESSA FINALIDADE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lohrany Yonanh Oliveira Melo (OAB: 452280/SP) - Camila Bertoluci Faria (OAB: 277167/SP) - Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Marcelo Luis Jansen (OAB: 77349/PR) - 5º andar
14/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 17:16

Acórdão registrado
14/08/2025 16:28

Julgado virtualmente
11/08/2025 19:24

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
22/07/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 06:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:32

Prazo
30/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:25

Prazo
04/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 09:48

Ato ordinatório
28/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 14:58

Despacho
15/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:00

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 05:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 09:02

Despacho
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:58

Distribuído por competência exclusiva
07/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/04/2025 14:17

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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