01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002572-74.2023.8.26.0431/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pederneiras - Embargante: Juliano Pisani Megna e outro - Embargado: Áureo José Delfito Júnior - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES NÃO PROVIDO.

EMBARGOS INTEMPESTIVOS.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP) - Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP) - Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:18

Prazo
29/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:05

Julgado Virtualmente
22/08/2025 11:06

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:23

Prazo
22/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:39

Despacho
11/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:20

Prazo
09/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:52

Despacho
11/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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