18/09/2025 13:51

Situação de Arquivado Administrativamente
18/09/2025 13:51

Processo encaminhado para o Arquivo
18/09/2025 13:45

Trânsito em julgado
22/08/2025 11:00

Prazo
21/08/2025 17:01

Unificação Pai
21/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093802-47.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Clotilde Martins Marto - Embargte: Amadeu Martins Marto e outros - Embargdo: Mei - Laiza Menezes de Souza - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR DE DESPEJO - PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO COM FUNDAMENTO EM INFRAÇÃO CONTRATUAL - ALEGAÇÃO DE SUBLOCAÇÃO NÃO CONSENTIDA, SITUAÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES TAXATIVAS DO ART. 59, § 1º DA LEI 8.245/91 - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sejo Sato (OAB: 29725/SP) - Jose Rubens Demoro Almeida (OAB: 50906/SP) - Paulo Eduardo Silvestre (OAB: 195845/SP) - Julival Teles dos Santos (OAB: 414578/SP) - 5º andar
15/08/2025 17:43

Julgado virtualmente
14/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 05:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:38

Despacho
18/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:28

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 13:19

Prazo
12/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:56

Prazo
04/06/2025 17:34

Acórdão registrado
04/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 16:32

Julgado virtualmente
28/05/2025 17:22

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 15:56

Prazo
01/04/2025 15:50

Correção da Categoria de Petição Dependente
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:50

Protocolo Autuado em Apartado
01/04/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado
01/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:54

E-mail expedido juntado
31/03/2025 13:54

E-mail expedido juntado
31/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 13:29

Despacho
31/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:39

Distribuído por sorteio
31/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 08:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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