01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110030-11.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Leader Assistência Medica e Hospitalar LTDA - Agravada: Lindalva Barbosa Cometti - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIMITES DA COISA JULGADA - PROCEDIMENTO MÉDICO - AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO PELO MÉDICO PRESCRITOR OU EM HOSPITAL POR ELE INDICADO - DECISÃO SUPERVENIENTE QUE EXORBITA OS LIMITES DA SENTENÇA - AGENDAMENTOS COMPROVADOS PELA PARTE AGRAVANTE - INÉRCIA DA PARTE AGRAVADA - INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO.

IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS ASTREINTES - MULTA AFASTADA - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438/SP) - Dara Valéria Guimarães Silva (OAB: 510928/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:18

Prazo
29/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:15

Julgado Virtualmente
20/08/2025 04:00

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:53

Prazo
07/08/2025 10:09

Prazo
04/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 12:49

Prazo
14/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 11:55

Despacho
11/07/2025 18:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:21

Distribuído por competência exclusiva
10/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 08:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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