09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:55

Juntada de Decisão
14/05/2025 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:22

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/07/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2024 16:35

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
28/06/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 21:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2024 09:04

Conclusos para julgamento
08/05/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:27

Conclusos para julgamento
06/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:21

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
06/10/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 18:08

Expedição de Carta.
05/09/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 17:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/09/2023 15:35

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:02

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Catia Tasquim Caramelo (OAB 338574/SP), Eduardo Carvalho da Silva (OAB 339039/SP) Processo 1022297-68.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Antonio da Silva Venancio -

Vistos.

Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, no prazo de quinze (15) dias, apresentar documentos hábeis a demonstrar sua precária situação financeira, principalmente a última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, com relação de bens e rendimentos, ou comprovar documentalmente a isenção de entrega, sob pena de indeferimento do benefício (CPC, art.99, § 2º).

Contudo, em igual prazo e desde logo, poderá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação.

Int.
28/08/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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