TJSP - 1000539-09.2020.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:35
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000539-09.2020.8.26.0014 (apensado ao processo 1500228-58.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cia.
Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos.
As questões relativas ao arbitramento de honorários sucumbenciais já foram decididas nos termos da decisão proferida às fls. 655 e em relação a qual não houve recursos interpostos.
Assim, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP) -
29/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 01:04
Expedição de Certidão.
-
20/07/2025 03:36
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 11:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/07/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 16:38
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
12/06/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 13:36
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
07/03/2025 13:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
-
30/11/2024 03:22
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 14:09
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
23/08/2024 08:32
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/09/2021 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/09/2021 12:25
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 01:09
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 13:47
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 13:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/08/2021 17:04
Conclusos para decisão
-
03/08/2021 13:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/07/2021 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2021 18:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2021 21:37
Decisão
-
30/06/2021 15:31
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 15:28
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 12:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/06/2021 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 01:12
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2021 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 14:53
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
-
12/05/2021 14:10
Realizado cálculo de custas
-
05/05/2021 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
04/05/2021 17:50
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
-
25/03/2021 09:59
Conclusos para julgamento
-
16/03/2021 05:39
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2021 18:42
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2021 20:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2021 01:14
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 17:36
Decisão
-
16/12/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2020 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2020 16:12
Decisão
-
28/09/2020 01:12
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 11:27
Conclusos para decisão
-
20/09/2020 15:45
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2020 15:57
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 15:56
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
-
16/09/2020 17:03
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 17:02
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2020 16:50
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2020 16:37
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 16:37
Apensado ao processo
-
25/08/2020 12:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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