01/09/2025 07:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1162258-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo Avila da Silva - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE BANIMENTO/BLOQUEIO DA CONTA PARA VERIFICAÇÕES DE SEGURANÇA DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS AUSÊNCIA DE PROVAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
27/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:08

Suspensão do Prazo
22/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 06:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
20/01/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:36

Expedição de Carta.
05/11/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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