04/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Farias (OAB 237861/SP), Gabriellen de Brito Lima (OAB 479395/SP) Processo 1001849-56.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio da Conceição - Reqdo: Comercial Compre Melhor de Generos Alimenticios Ltda - Semar Supermercado -

Vistos.

Especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que desejam produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 11:09

Expedição de Carta.
23/06/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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