06/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1508532-30.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CAIQUE DIAS SILVA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:26

Despacho
27/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 15:00

Prazo
27/08/2025 14:41

Recebidos os Autos do MP
27/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 16:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:52

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 15:52

Recurso Especial
31/07/2025 18:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 18:24

Recebidos os Autos do MP
30/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 12:35

Unificação Pai
26/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:00

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 16:06

Julgado virtualmente
25/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:26

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 13:22

Prazo
10/06/2025 21:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:46

Prazo Intimação - 30 Dias
12/05/2025 11:54

Prazo
08/05/2025 11:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 14:11

Acórdão registrado
30/04/2025 11:34

Julgado virtualmente
29/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:51

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:50

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:51

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:46

Recebidos os Autos do MP
25/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:32

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 16:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 13:58

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 13:35

Processo Cadastrado
14/03/2025 13:43

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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