TJSP - 1001501-32.2019.8.26.0575

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CNPJ: 45.741.659/0001-37

Advogados

VANUSA GRACIANO

OAB: 269081/SP

CPF *58.***.*33-95

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

CONSULTORIA DE IMOVEIS SANTA PAULA LTDA

CNPJ: 48.627.673/0001-00

ANTONIO DE PADUA FRANCHI

CPF *48.***.*25-91

EDNA MARIA MARTHA FRANCHI

CPF *50.***.*13-03

Advogados

LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA

OAB: 169103/SP

CPF *68.***.*03-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001501-32.2019.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Edna Maria Martha Franchi e outros -

    Vistos.

    Diante da inércia da Exequente conforme retro certificado, suspendo o curso desta execução na forma do art. 40 da LEF e determino que se aguarde pela provocação da parte interessada pelo prazo de 1 (um) ano.

    Proceda a Serventia ao lançamento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva (código 61.613) e movam-se os autos para a fila "Processo Suspenso - art. 40 da LEF".

    Adverte-se que, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, será determinado o arquivamento dos autos quanto então iniciará o prazo de prescrição intercorrente (§§ 2º, 4º e 5º, art. 40, LEF).

    Dê-se ciência desta decisão à Exequente.

    Int.. - ADV: LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP)

  • 28/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 08:35

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 08:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.

  • 25/02/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 13:42

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/11/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 09:55

    Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

  • 12/11/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2022 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 09:14

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2022 12:45

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 28/06/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 11:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

  • 21/05/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 16:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 18:36

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 15:48

    Decisão

  • 07/02/2022 18:19

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 15:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2022.

  • 21/11/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 13:52

    Proferido Despacho

  • 09/11/2021 19:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2021 13:35

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2021 13:34

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2021 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 09:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/03/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 11:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2021.

  • 16/02/2021 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2021 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2021 16:54

    Expedição de Carta.

  • 21/01/2021 16:54

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2021 17:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/01/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/12/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 14:54

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 01/12/2020 09:58

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 17:56

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2020 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2020 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 14:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2020 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2020 14:32

    Decisão

  • 23/09/2020 13:56

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2020 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2020 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2020 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2020 15:35

    Decisão

  • 17/03/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2020 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 18:53

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 15:38

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/08/2019 18:24

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2019 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2019 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 15:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2019.

  • 27/06/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2019 16:35

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2019 16:34

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 14/06/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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