TJSP - 0029026-97.2011.8.26.0506
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0029026-97.2011.8.26.0506 (2996/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Elaine Maria Oliveira Caldeira Ribeirao Preto-me - Intimar a parte executada, na pessoa de seu Procurador e Advogado, para pagamento das custas e despesas processuais, no valor de R$ 8.185,40 em guia própria (DARE-Código 230-6), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Em se tratando de autos físicos ou autos digitais sem procurador constituído: apresentando o original em cartório - no Setor das Execuções Fiscais, na rua Alice Além Saadi, 1010, Nova Ribeirânia, nesta, das 13 hrs as 17 hrs ou em se tratando de autos digitais: por protocolo, havendo procurador constituído, para comprovação do pagamento.
O acesso para emissão de uma guia de custas é realizado através da página principal do Portal TJSP: www.tjsp.jus.br/PortalCustas - ADV: TÚLIO CELSO DE OLIVEIRA RAGOZO (OAB 207901/SP) -
28/08/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 14:50
Realizado cálculo de custas
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28/08/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/07/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2025 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/07/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 10:52
Ato ordinatório
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15/05/2025 01:45
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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19/02/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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08/10/2024 15:28
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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30/09/2024 16:55
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
18/04/2024 02:58
Certidão de Publicação Expedida
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17/04/2024 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2024 13:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/03/2024 07:30
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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15/02/2024 11:49
Mudança de Magistrado
-
26/09/2023 14:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/09/2023 15:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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28/10/2017 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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28/10/2017 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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28/10/2017 11:03
Transferência de Processo - Saída
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28/10/2017 10:56
Expedição de Mandado.
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28/10/2017 10:56
Mandado Devolvido na Central de Mandados
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28/10/2017 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/04/2016 15:20
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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21/03/2016 17:22
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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11/02/2016 15:16
Juntada de Mandado
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11/11/2015 12:21
Expedição de Mandado.
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11/11/2015 11:42
Expedição de Mandado.
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10/11/2015 11:48
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
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06/11/2015 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
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11/06/2015 13:18
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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30/04/2015 16:13
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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16/04/2015 14:40
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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20/03/2015 12:12
Bloqueio/penhora on line
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16/03/2015 18:55
Conclusos para despacho
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20/03/2014 15:12
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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26/11/2013 10:27
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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27/09/2013 16:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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24/09/2013 17:58
Bloqueio/penhora on line
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20/09/2013 15:26
Conclusos para despacho
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13/09/2013 10:29
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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20/08/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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18/06/2013 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
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14/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
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07/06/2013 00:00
Apensado ao processo
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22/05/2013 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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14/02/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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03/12/2012 00:00
Juntada de Mandado
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26/10/2012 00:00
Expedição de Mandado.
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24/10/2012 00:00
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
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18/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
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26/04/2012 00:00
Ato ordinatório
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06/02/2012 08:00
Migração: Oficial de Justiça do processo
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12/08/2011 08:00
Carga ao Procurador do Estado
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08/07/2011 11:59
Outros
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14/06/2011 08:00
Carga de Mandados
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10/06/2011 14:48
Aguardando Mandados
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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