03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070256-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ricardo Distler - Embargda: Adriana Kroehne - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES INVOCADAS NO APELO.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.

EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA, INCLUSIVE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wladimir Rodrigues Alves (OAB: 95919/SP) - Marcela Alves de Oliveira (OAB: 193127E/SP) - Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - 4º andar
05/05/2025 14:28

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:27

Remetido ao DJE
11/03/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 08:39

Relatório Juntado
11/03/2025 08:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 09:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2025 14:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2025 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 11:42

Documento Juntado
23/01/2025 11:42

Documento Juntado
23/01/2025 11:42

Documento Juntado
23/01/2025 11:42

Ofício Juntado
23/01/2025 11:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 11:42

Documento Juntado
23/01/2025 11:42

Documento Juntado
23/01/2025 11:42

Ofício Juntado
23/01/2025 11:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:41

Remetido ao DJE
21/01/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 09:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 14:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 14:30

Documento Juntado
20/01/2025 14:30

Documento Juntado
20/01/2025 14:30

Documento Juntado
20/01/2025 14:30

Ofício Juntado
20/01/2025 14:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 10:14

Apensado ao processo
04/12/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:12

Remetido ao DJE
03/12/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 13:56

Documento Juntado
03/12/2024 13:56

Documento Juntado
03/12/2024 13:56

Ofício Juntado
03/12/2024 13:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2024 13:56

Documento Juntado
03/12/2024 13:55

Documento Juntado
03/12/2024 13:55

Ofício Juntado
03/12/2024 13:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2024 18:38

Petição Juntada
25/10/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
23/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/10/2024 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 09:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 09:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 09:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 09:13

Ofício Expedido
19/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:06

Remetido ao DJE
18/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/07/2024 16:31

Expedição de documento
10/07/2024 18:35

Contrarrazões Juntada
13/06/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
12/06/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 14:47

Documento Juntado
11/06/2024 20:26

Apelação/Razões Juntada
17/05/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:04

Remetido ao DJE
17/05/2024 11:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:39

Remetido ao DJE
15/05/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 15:55

Embargos de Declaração Juntados
04/05/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:15

Remetido ao DJE
02/05/2024 15:53

Julgada Procedente a Ação
24/04/2024 09:22

Conclusos para Sentença
22/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
15/04/2024 21:07

Especificação de Provas Juntada
12/04/2024 20:55

Especificação de Provas Juntada
08/04/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 10:33

Remetido ao DJE
08/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:58

Réplica Juntada
25/03/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:37

Remetido ao DJE
25/03/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 15:58

Contestação Juntada
06/03/2024 04:43

AR Positivo Juntado
28/02/2024 12:46

Petição Juntada
26/02/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 06:05

Certidão Juntada
26/02/2024 00:17

Remetido ao DJE
23/02/2024 15:16

Carta Expedida
23/02/2024 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 07:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 07:18

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2024 17:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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