TJSP - 1006380-19.2020.8.26.0229
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silverio da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:47
Prazo
-
03/09/2025 20:02
Subprocesso Unificado ao Principal
-
03/09/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006380-19.2020.8.26.0229/50002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: José Roberto de Souza e outro - Embargdo: Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZATIVAS, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.
EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA, INCLUSIVE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronilson Marcio Evaristo (OAB: 420436/SP) - Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP) - Nivaldo Lopes Rodrigues (OAB: 80284/SP) - 4º andar -
01/09/2025 16:46
Julgado virtualmente
-
05/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:43
Despacho
-
23/07/2025 13:09
Subprocesso Cadastrado
-
23/07/2025 00:00
Publicado em
-
22/07/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 21:20
Acórdão registrado
-
15/07/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/07/2025 17:21
Julgado virtualmente
-
11/07/2025 18:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/06/2025 17:43
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/05/2025 17:05
Despacho
-
14/05/2025 11:32
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 16:19
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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