04/09/2025 12:00

Prazo
04/09/2025 09:13

Prazo
03/09/2025 20:30

Unificação Pai
03/09/2025 20:26

Unificação Pai
03/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104939-68.2024.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda - Embargdo: Vanderlei João Schmitz - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EXISTENTE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA LEI 14.905/24 EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS) - Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS) - 4º andar
27/08/2025 18:14

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:14

Julgado virtualmente
31/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:05

Despacho
17/07/2025 15:05

Despacho
14/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:27

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:10

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:17

Prazo
05/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 15:13

Acórdão registrado
25/04/2025 13:05

Julgado virtualmente
23/04/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 15:24

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/01/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio
07/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 14:05

Processo Cadastrado
01/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/10/2024 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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