03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003949-13.2022.8.26.0400/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Itaú Seguros S/A - Embargdo: Ari Braz Pereira ME - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO LEI FEDERAL N. 14.905/24 MODIFICAÇÕES DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS SOBRE DÉBITOS JUDICIAIS EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Luiz Gustavo Galetti Marques (OAB: 204330/SP) - 4º andar
25/04/2025 11:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:00

Contrarrazões Juntada
07/03/2025 10:39

Remetido ao DJE
07/03/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 10:05

Ato ordinatório
20/02/2025 15:22

Apelação/Razões Juntada
11/02/2025 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2025 14:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 11:06

Remetido ao DJE
31/01/2025 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:50

Embargos de Declaração Juntados
25/01/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 06:30

Remetido ao DJE
23/01/2025 14:52

Julgada improcedente a ação
23/01/2025 12:02

Conclusos para Sentença
23/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:30

Réplica Juntada
19/10/2024 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2024 10:31

Ofício Juntado
11/10/2024 10:31

Ofício Juntado
10/10/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 07:06

Remetido ao DJE
08/10/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:12

Documento Juntado
03/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:50

Contestação Juntada
20/08/2024 18:34

Petição Juntada
28/07/2024 01:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/07/2024 13:44

Não confirmada a citação eletrônica
19/07/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:34

Remetido ao DJE
17/07/2024 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 11:17

Mandado de Citação Expedido
17/07/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:55

Petição Juntada
30/04/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:51

Remetido ao DJE
26/04/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:43

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 11:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/04/2024 11:44

Redistribuição de Processo - Saída
25/04/2024 22:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/04/2024 14:48

Emenda à Inicial Juntada
23/04/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 02:03

Remetido ao DJE
19/04/2024 16:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
07/04/2024 17:01

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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