11/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1518782-39.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROMARIO PIO CORREIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:57

Despacho
27/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 15:01

Prazo
27/08/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
19/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/07/2025 15:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:02

Prazo Intimação - 30 Dias
24/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 15:20

Recurso Especial
27/06/2025 15:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 15:25

Recebidos os autos do MP
25/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 14:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:47

Prazo
19/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:43

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:27

Acórdão registrado
31/03/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 21:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 21:02

Julgado virtualmente
31/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:21

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:00

Recebidos os autos do MP
15/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:49

Expedido Termo de Intimação
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 13:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/12/2024 12:12

Processo Cadastrado
10/12/2024 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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