TJSP - 0000139-48.2009.8.26.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:14
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:13
Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
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03/09/2025 13:53
Prazo
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03/09/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000139-48.2009.8.26.0159 (990.10.092363-3) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cunha - Apelado: Olivio Benedito Conceição dos Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 2 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar -
02/09/2025 15:26
Ato ordinatório
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11/07/2025 06:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 06:00
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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10/03/2025 15:58
Remetidos os Autos para Local Externo
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18/02/2025 18:04
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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17/02/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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28/01/2025 09:36
Recebidos os autos pelo Relator
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28/01/2025 09:35
Conclusos para decisão
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28/01/2025 09:32
Realizado Cancelamento de Carga
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22/01/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 17:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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07/01/2025 16:09
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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16/12/2024 17:28
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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16/12/2024 17:11
Despacho
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17/10/2023 14:45
Recebidos os autos pelo Relator
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10/10/2023 13:30
Conclusos para decisão
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10/10/2023 13:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
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10/10/2023 13:23
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
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27/09/2023 00:00
Publicado em
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26/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
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22/09/2023 18:02
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
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22/09/2023 10:47
Distribuído por competência exclusiva
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22/09/2023 00:00
Publicado em
-
20/09/2023 17:09
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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20/09/2023 17:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/09/2023 11:23
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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