03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002645-86.2022.8.26.0526/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Embargdo: Henrique Augusto Gobi - Embargdo: Szn 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

COMPRA E VENDA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO.

INOCORRÊNCIA.

ARTIGO 1.022, DO CPC.

OMISSÃO SANADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP) - Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP) - Ivan Marcel Gabetta dos Santos (OAB: 363573/SP) - Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP) - 4º andar
28/02/2025 10:31

Remetidos os Autos
03/02/2025 23:55

Petição Juntada
14/01/2025 15:09

Petição Juntada
14/01/2025 06:03

Publicação
13/01/2025 00:35

Remetidos os Autos
10/01/2025 16:14

Ato ordinatório
18/09/2024 18:57

Petição Juntada
30/08/2024 00:37

Publicação
29/08/2024 00:41

Remetidos os Autos
28/08/2024 16:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2024 13:57

Conclusos
10/07/2024 15:54

Conclusos
10/07/2024 15:53

Expedição de documento
30/11/2023 13:16

Petição Juntada
29/11/2023 11:32

Petição Juntada
22/11/2023 04:13

Publicação
20/11/2023 00:30

Remetidos os Autos
17/11/2023 15:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/11/2023 14:05

Conclusos
21/08/2023 16:44

Conclusos
29/05/2023 10:57

Petição Juntada
29/05/2023 04:20

Publicação
26/05/2023 13:45

Remetidos os Autos
26/05/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 15:29

Conclusos
14/03/2023 17:32

Petição Juntada
01/03/2023 16:09

Conclusos
28/11/2022 21:55

Petição Juntada
21/11/2022 12:17

Petição Juntada
18/11/2022 11:35

Petição Juntada
18/11/2022 04:08

Publicação
17/11/2022 09:20

Remetidos os Autos
17/11/2022 09:16

Ato ordinatório
17/11/2022 03:01

Publicação
16/11/2022 00:26

Remetidos os Autos
11/11/2022 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 10:10

Conclusos
09/11/2022 09:57

Petição Juntada
15/09/2022 16:06

Petição Juntada
07/09/2022 21:36

Petição Juntada
24/08/2022 06:09

Documento Juntado
24/08/2022 04:04

Documento Juntado
09/08/2022 02:09

Publicação
08/08/2022 00:28

Remetidos os Autos
05/08/2022 15:37

Expedição de documento
05/08/2022 15:36

Expedição de documento
05/08/2022 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2022 09:55

Conclusos
27/05/2022 13:32

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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