03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030707-43.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Shirley Alves Moreira Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COISA MÓVEL COMPRA E VENDA REALIZADA EM LOJA VIRTUAL PRODUTO NÃO ENTREGUE VALE COMPRA OFERECIDO EM TROCA CUJO CÓDIGO NÃO FOI ACEITO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA AQUISIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DO VALOR DE R$ 315,78, COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA CONDENAR A RÉ A RESTITUIR À AUTORA O VALOR DA COMPRA INDENIZAÇÃO MORAL AFASTADA INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO PREJUÍZO MORAL INOCORRENTE SITUAÇÃO NÃO CARACTERIZADORA DOS DANOS ALEGADOS FATO, NAS CIRCUNSTÂNCIAS, CARACTERIZADO COMO MERO DISSABOR PASSÍVEL DE ACOMETER QUALQUER PESSOA DENTRO DAS VÁRIAS RELAÇÕES DE CONSUMO QUE ACONTECEM COTIDIANAMENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Stortti Genari (OAB: 106702/PR) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 5º andar
08/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 05:03

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:58

Expedição de Carta.
18/10/2024 10:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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