03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1025207-48.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025207-48.2025.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: Kennedy Gleiner Marchesini Duarte; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 02:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:54

Recebido o recurso
10/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:07

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
11/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:56

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
20/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/04/2025 12:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:36

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:36

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:36

Recebida a Petição Inicial
17/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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