03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032152-07.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Luciano Salomão Pereira - Apelada: Veronica Rocha Monteiro (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO LIMINAR COERCITIVO C.C.

COBRANÇA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DO LOCATÁRIO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA POSTULADO E CONCEDIDO EM SEDE RECURSAL, OBSERVADOS OS EFEITOS “EX NUNC” LOCATÁRIO QUE NÃO NEGA O INADIMPLEMENTO ALEGAÇÃO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DOS LOCATIVOS PELOS LOCADORES SENTENÇA MANTIDA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 85, §11 DO CPC RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Aurelio de Souza Barbosa (OAB: 221867/SP) - Pedro Fernandes dos Santos (OAB: 435099/SP) - Daniel Lopes Paiva (OAB: 334148/SP) - Roberto Jose Cardoso de Souza (OAB: 280103/SP) - 5º andar
07/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 09:32

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/06/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 22:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 05:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 13:57

Conclusos para decisão
10/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 13:37

Conclusos para decisão
13/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 15:30

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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