10/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1089448-89.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Alves Martins - Réus citados por edital - Fábio Batista de Oliveira e outros - Espólio de Ernestina Francisca do Prado e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: LUIZ ALBERTO BORGES (OAB 406062/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 408406/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)
09/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/12/2024 04:27

Suspensão do Prazo
15/12/2024 00:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 16:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:47

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 08:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:51

Expedição de Carta.
05/11/2024 17:51

Expedição de Carta.
05/11/2024 17:51

Expedição de Carta.
05/11/2024 17:51

Expedição de Carta.
05/11/2024 17:51

Expedição de Carta.
07/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 14:32

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2024 01:22

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:21

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:21

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:17

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:17

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:17

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:17

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:17

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:10

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:10

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:09

Expedição de Carta.
07/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 14:03

Determinada a citação
08/03/2024 10:36

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:17

Suspensão do Prazo
29/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:19

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:35

Suspensão do Prazo
19/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:25

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 18:00

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 11:53

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 10:10

Expedição de Certidão.
21/04/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 10:22

Conclusos para despacho
18/04/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:57

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:09

Expedição de Certidão.
05/04/2023 07:19

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 10:25

Conclusos para despacho
03/04/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 10:18

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 14:35

Expedição de Certidão.
17/02/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 10:03

Conclusos para despacho
16/02/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 00:16

Suspensão do Prazo
11/12/2022 05:59

Suspensão do Prazo
29/11/2022 08:06

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 16:33

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 20:59

Expedição de Certidão.
29/10/2022 20:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2022 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 10:09

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 15:22

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 10:34

Expedição de Certidão.
22/08/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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