08/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 18:30

Julgado Virtualmente
05/09/2025 08:12

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 08:08

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1013591-76.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013591-76.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ednilson Martins da Silva; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:11

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:22

Distribuído por sorteio
01/09/2025 10:10

Processo Cadastrado
28/08/2025 15:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Deise Cristina Agostinho Rosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Iara Nair Toledo Piza Abdala

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:22

Eduardo de Meira Leite

Pontual Sul Transporte e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Cesar Paravani Garofalo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 16:23

Aparecido Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 09:11

Ednilson Martins da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 11:58

Heloisa Xavier Pereira

Somos Sistemas de Ensino S.A.

Advogado: Marina Borges Augusto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 17:24