15/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1064601-91.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Caldeira Brito - Pedreira Anhanguera S/A - Réus citados por edital - Edison Melo Cruz - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - José Lourenço de Macedo e outros - 1.

Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.3.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), KLEBIA PEREIRA DA SILVA (OAB 448585/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), RENATO COELHO PEREIRA (OAB 228178/SP), AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP)
09/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 21:08

Suspensão do Prazo
06/05/2025 00:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 15:22

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 05:51

Expedição de Certidão.
07/09/2024 05:49

Expedição de Certidão.
07/09/2024 05:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:09

Juntada de Mandado
28/06/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 11:59

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 16:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:21

Juntada de Mandado
02/02/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/12/2023 22:22

Suspensão do Prazo
12/11/2023 11:42

Suspensão do Prazo
26/09/2023 11:34

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 12:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
15/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 07:14

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 09:50

Conclusos para decisão
02/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 09:54

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 11:04

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/11/2022 09:40

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 10:07

Conclusos para decisão
01/11/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 16:35

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:23

Expedição de Certidão.
13/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 17:04

Expedição de Certidão.
29/07/2022 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 08:18

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 17:15

Conclusos para decisão
19/07/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 09:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 09:28

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 14:13

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 13:33

Conclusos para decisão
03/05/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2022 04:23

Suspensão do Prazo
14/12/2021 20:27

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 15:02

Decisão
10/12/2021 14:31

Conclusos para decisão
01/12/2021 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 19:32

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 08:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021 15:53

Decisão
17/11/2021 13:27

Conclusos para decisão
16/11/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 08:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 10:14

Decisão
20/08/2021 09:31

Conclusos para decisão
19/08/2021 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 08:05

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021 17:53

Decisão
02/08/2021 13:04

Conclusos para decisão
30/07/2021 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 07:55

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 13:51

Decisão
27/07/2021 13:06

Conclusos para decisão
13/07/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 08:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2021 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 20:06

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/05/2021 18:54

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 04:18

Suspensão do Prazo
23/03/2021 09:00

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2021 15:03

Decisão
18/03/2021 10:21

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 08:53

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2021 14:55

Decisão
03/02/2021 11:47

Conclusos para decisão
02/02/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2021 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2021 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/01/2021 10:03

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2021 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2021 18:51

Decisão
11/12/2020 09:31

Conclusos para despacho
05/12/2020 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 10:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2020 10:02

Expedição de Certidão.
04/09/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 13:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 14:14

Expedição de Certidão.
23/07/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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