04/09/2025 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1075724-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Lacerdine Americo - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB 109013/SP), GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB 313215/SP), TATIANA BARONE SUSSA (OAB 228489/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 21:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 16:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:55

Julgada Procedente a Ação
05/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 17:02

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 18:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
01/06/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 08:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 20:42

Expedição de Carta.
22/05/2024 20:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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