21/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500020-09.2024.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VINICIUS FERREIRA PESSOA DE ALMEIDA - GABRIELA BEATRIZ INÁCIO SANTOS - 1- Ante a renúncia apresentada pelo réu, certifique-se o trânsito em julgado e, após, determino as seguintes providências: 1.1 Atualize-se o histórico de partes; 1.2 Comunique-se o IIRGD; 1.3 Comunique-se o Juízo Eleitoral; 1.4 Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo das execuções competentes para processamento da pena imposta (Sursis). 2 - Custas Judiciais: Intime-se o sentenciado a efetuar o pagamento das custas e despesas processuais na forma da lei, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3 - Providências finais: Certifique a serventia se houve o cumprimento dos mandados expedidos às fls. 96 e fls. 113 e, em caso negativo, cobra-se a devolução dos mandados devidamente cumpridos.

Oportunamente, verifique a serventia se todos os documentos foram expedidos e todas as comunicações realizadas.

Em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotando-se.

Intime-se. - ADV: EVELIN CAROLINE SANTOS (OAB 513056/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
20/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 01:57

Suspensão do Prazo
23/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:31

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
28/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 09:31

Expedição de Mandado.
17/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:11

Conclusos para despacho
20/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:02

Expedição de Mandado.
29/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
01/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 19:43

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:28

Expedição de Ofício.
17/04/2024 13:44

Evoluída a classe de 279 para 283
16/04/2024 09:59

Recebida a denúncia
03/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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