TJSP - 1501571-48.2024.8.26.0047

19/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

08/07/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628546/2025

08/07/2025 08:38

Protocolizada Petição 628546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 298290/2025 - AgRg

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298290 - AgRg no AREsp 2879234 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de MATHEUS BENETATI DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00298290/2025 - AgRg no AREsp 2879234/SP

24/06/2025 19:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 576196/2025

24/06/2025 19:01

Protocolizada Petição 576196/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 24/06/2025

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298290/2025 - AgRg no AREsp 2879234/SP

23/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 352838/2025

23/04/2025 17:40

Protocolizada Petição 352838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 298290/2025 - AgRg

09/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 952474 (2024/0385004-3)

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298290 - AgRg no AREsp 2879234 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 298290/2025

04/04/2025 17:22

Protocolizada Petição 298290/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

01/04/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284273/2025

01/04/2025 21:30

Protocolizada Petição 284273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MATHEUS BENETATI DE OLIVEIRA

13/03/2025 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA