TJSP - 0000470-67.2016.8.26.0520

1ª instância - 01 Criminal de Jacarei

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO AMARO DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000470-67.2016.8.26.0520 (apensado ao processo 0008579-96.2018.8.26.0521) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - RODRIGO AMARO DOS SANTOS - O término da pena ocorreu em 29/06/2025.

    Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado RODRIGO AMARO DOS SANTOS nos autos das ações penais:0004068-10.2011.8.26.0292 da 2ª Vara Criminal de Jacareí.

    Expeça-se alvará de soltura respectivo ou regularize-se o BNMP expedindo-se o necessário. - ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)

  • 04/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:15

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/09/2025 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 02:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 09:18

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2023 09:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2023 09:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 19/05/2020 20:05

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2020 20:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2020 20:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2020 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/04/2019 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 11:40

    Apensado ao processo

  • 09/04/2019 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2019 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2019 10:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2019 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2019 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2019 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2018 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 18:24

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 09:20

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2018 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2018 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 13:56

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 09:56

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2018 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2018 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2018 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2018 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2018 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2018 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 01:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 12:32

    Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2018 12:32:53, 1ª Vara Criminal.

  • 10/05/2018 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2018 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2018 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2018 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2018 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2018 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2018 12:31

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2017 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2017 12:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2017 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2017 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/12/2017 16:35

    Decisão

  • 01/12/2017 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2017 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2017 14:39

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2017 15:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2017 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2016 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2016 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2016 15:59

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2016 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2016 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2016 15:38

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2016 14:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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