29/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001985-50.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Milena Rodrigues de Carvalho Oliveira - Aig Seguros Brasil S.a. - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda/administradora de Cartões de Crédito - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos às fls. 385/388.

Após o trânsito em julgado, fica autorizado o levantamento do depósito realizado às fls. 389/390 em favor da parte autora, observado o formulário apresentado às fls. 394.

Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.

Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), DENNYS ZIMMERMANN (OAB 91274/RJ), DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB 296624/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 418440/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 06:03

Juntada de Certidão
21/06/2024 06:03

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:15

Expedição de Carta.
20/06/2024 15:14

Expedição de Carta.
20/06/2024 14:20

Recebida a Petição Inicial
18/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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