04/09/2025 10:49

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000398-90.2025.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Eunice Francisco de Oliveira - - Edna Aparecida Francisco de Oliveira Rubin - Edgard Francisco de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar que o réu, EDGARD FRANCISCO DE OLIVEIRA, no prazo de 15 (quinze) dias, exiba nos autos cópia legível e integral do contrato de locação vigente, celebrado com os ocupantes do imóvel denominado "Rancho Guatambú", sob pena de, não o fazendo, admitirem-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento, a parte autora pretendia provar, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: EDGARD FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 139891/SP), EUNICE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 91450/SP), EUNICE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 91450/SP)
25/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:04

Julgada Procedente a Ação
19/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 22:52

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:50

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 08:01

Conclusos para decisão
01/07/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011751-26.2024.8.26.0066

Marli de Oliveira da Silva

Banco Maxima/Master S.A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1011751-26.2024.8.26.0066

Marli de Oliveira da Silva

Banco Maxima/Master S.A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1026213-90.2025.8.26.0053

Aparecida Donizetti de Aquino

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gallo Guedes Sociedade Individual de Adv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 4009136-31.2025.8.26.0016

Vanderleya Marques de Moraes

Transport Air Portugal - Tap

Advogado: Mariane de Oliveira Mendonca Garla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001008-15.2025.8.26.0100

Esho Empresa de Servicos Hospitalares S....

Helena Maria de Oliveira Savoldi

Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 17:16

Exibir Processo