03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032743-35.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Esdras Emanueliton de Melo Lima - Banneg Consultoria Empresarial e Gestão de Negocios Ltda - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação apenas para rescindir o contrato de franquia entre as partes, por culpa bilateral, sendo devolução de dinheiro qualquer ao AUTOR sem cobrança de multa em favor da RÉ e levantada a cláusula de barreira.

Custas divididas.

Honorários que fixo em R$ 2.000,00 devidos pelas partes aos litigantes adversos, sem compensação.

PRIC - ADV: KLISTENY ITALO ALVES ALMEIDA (OAB 46879/PE), THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB 345174/SP), MARIA CLARA DE ANDRADE LOPES (OAB 57558/PE), ARTIBALE FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 345174/SP), ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB 424698/SP)
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2025 12:10

Conclusos para julgamento
01/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
31/07/2025 05:59

Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 09:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:24:10, 6ª Vara Cível.
15/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 21:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 05:05

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:10

Expedição de Carta.
21/05/2025 11:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 07:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:48

Expedição de Carta.
05/05/2025 13:48

Expedição de Carta.
16/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, 6ª Vara Cível.
17/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 07:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 16:27

Conclusos para julgamento
03/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
25/07/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 14:27

Conclusos para despacho
28/09/2022 23:55

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2022 18:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 10:57

Expedição de Carta.
22/06/2022 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 04:53

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2021 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2021 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 09:39

Expedição de Carta.
01/12/2021 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/10/2021 10:15

Conclusos para decisão
05/08/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 08:41

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2021 16:50

Decisão
29/06/2021 13:51

Conclusos para decisão
25/06/2021 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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