13/03/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:14

Recebidos os autos
19/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
04/10/2023 21:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 16:09

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB 217409/SP), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1001877-65.2023.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco J Safra S/A - Reqdo: Adriano Oliveira Santos - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a ação supra indicada, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim de DECLARAR a rescisão do contrato entre as partes e consolidando nas mãos da parte autora a posse e domínio plenos e exclusivos do veículo (Marca: Chevrolet, Modelo: Prisma, PLACA EZV3226), cuja apreensão liminar torno definitiva.

Confirmo, pois, nesta sentença a tutela antecipada concedida.

Providencie o Cartório o desbloqueio do bem, se o caso, desde que recolhidas as taxas pertinentes no prazo de cinco dias da publicação da presente.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, diante do grau de zelo do patrono, da natureza de notória repetição das petições referentes à lide e da pouca complexidade técnica e instrutória da lide.

Em caso de apelação, processe-se, nos termos do artigo 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E.

Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC).

Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1009 do CPC/15, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório.

Após, com ou sem provocação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, certifique-se, anote-se, arquivem-se independentemente de nova intimação.

P.I.C.
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:28

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento
11/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
28/06/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:56

Conclusos para despacho
15/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 16:58

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:47

Juntada de Mandado
12/04/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 11:18

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 09:52

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:12

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000530-71.2023.8.26.0554

Claudio da Cunha

Femar Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Rogerio Machi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000093-60.2023.8.26.0291

Petrusca Barbosa Silva

Ciro Antonio Bueno

Advogado: Alexandre Jose Monaco Iasi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0006667-85.2023.8.26.0037

Em Segredo de Justica

Advogado: Henrique Thiago Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000414-72.2023.8.26.0428

Rubens Eugenio Ramos

Petromarte Distribuidora de Derivados De...

Advogado: Luis Manuel Bittencourt de Gouveia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001877-65.2023.8.26.0223

Adriano Oliveira Santos

Banco J. Safra S/A

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 13:57

Exibir Processo