05/09/2025 11:40

Prazo
05/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002807-84.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Zaine Horebe Jansen Bogea (Justiça Gratuita) - Apelado: Fábio Ferreira Paixão (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - LOCAÇÃO COBRANÇA DANOS MORAIS INCONTROVERSO QUE AS PARTES MANTIVERAM TRATATIVAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO CONCLUÍDA A CONTRATAÇÃO AUSENTE A RELAÇÃO LOCATÍCIA VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE CAUÇÃO FOI RESTITUÍDO INEXISTE O DEVER DE INDENIZAR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO RECURSO DA AUTORA-RECONVINDA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Ruan Sabino Cunha (OAB: 468370/SP) - Elaine Damaceno de Almeida Lima (OAB: 404391/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
01/09/2025 17:04

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:13

Julgado virtualmente
20/08/2025 12:20

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 12:22

Processo Cadastrado
28/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/03/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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