TJSP - 0005086-96.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/09/2025 17:11
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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05/09/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005086-96.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Waldemar Felisbino da Silva Junior - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) -
03/09/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 12:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2025 04:28
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 04:28
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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26/06/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 12:57
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 12:57
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/06/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2025 11:15
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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25/06/2025 11:14
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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23/06/2025 16:42
Conclusos para decisão
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03/06/2025 21:05
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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