TJSP - 1501511-45.2024.8.26.0542
1ª instância - 01 Criminal de Carapicuiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501511-45.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN DE CARVALHO DE CASTRO -
Vistos.
Trata-se de processo na fase de ação penal que a Justiça Pública move em face de KAUAN DE CARVALHO DE CASTRO, pela suposta prática de crime 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06.
A defesa técnica requereu a instauração de incidente de verificação de insanidade mental (fls. 137/143).
O Ministério Público manifestou-se favorável (fl. 162).
Decido.
Instauro Incidente de Insanidade Mental.
Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 149 do Código de Processo Penal.
Lavre-se a portaria.
Dê-se vista às partes, pela ordem, para formulação de quesitos.
Após, oficie-se o IMESC para agendamento da perícia.
Carapicuíba, 01 de setembro de 2025. - ADV: RAPHAEL PASSARO BAUMGARDT (OAB 498228/SP) -
04/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:15
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
01/09/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 11:03
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 11:03:15, 1ª Vara Criminal.
-
11/07/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 13:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2026 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
10/07/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 10:17
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 14:27
Expedição de Ofício.
-
26/02/2025 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Mandado
-
11/02/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 15:41
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 15:39
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 10:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
04/11/2024 20:12
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:04
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 22:45
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 09:17
Evoluída a classe de 280 para 300
-
27/05/2024 10:08
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/05/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/05/2024 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/05/2024 15:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/05/2024 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/05/2024 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/05/2024 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 15:13
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/05/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2024 17:04
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/05/2024 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/05/2024 10:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/05/2024 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/05/2024 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/05/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 13:33
Expedição de Alvará.
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09/05/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 10:02
Mudança de Magistrado
-
09/05/2024 09:11
Mudança de Magistrado
-
08/05/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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