TJSP - 0002427-88.2017.8.26.0158

1ª instância - 01 Criminal de Jacarei

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONE CARLOS RAIMUNDO

Advogados

PATRICIA MARYS DE ALMEIDA GONCALVES

OAB: 169686/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2025 02:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2024 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 23:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 23:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/10/2024 23:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 16:34

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 08/05/2024 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 09:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2024 09:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/05/2024 09:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2024 09:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2024 14:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/04/2024 14:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2024 20:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/04/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 15:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 13:00

    Documento Juntado

  • 28/03/2024 18:06

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 26/03/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 19:36

    Ordem de Liberação Expedida

  • 25/03/2024 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2024 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2024 12:00

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2024 11:45

    Concedido o Livramento Condicional

  • 25/03/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 19:51

    Petição Juntada

  • 19/03/2024 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 16:43

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 18:58

    Declarada a Remição

  • 01/03/2024 14:10

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 01/03/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 11:14

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 12:30

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2024 12:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/02/2024 12:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2024 12:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2024 09:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2024 09:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/02/2024 15:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/02/2024 15:44

    Expedição de documento

  • 22/01/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 11:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/01/2024 16:26

    Petição Juntada

  • 17/01/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 15:18

    Petição Juntada

  • 20/12/2023 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2023 16:38

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 28/11/2023 15:23

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 27/11/2023 18:58

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 11:13

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/08/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB 169686/SP) Processo 0002427-88.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DIONE CARLOS RAIMUNDO - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) DIONE CARLOS RAIMUNDO, RG: 61.488.381, RJI: 193127779-90, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com seu ciente. 3.Deverá, ainda, a unidade prisional acessar os autos e imprimir cópia do último cálculo realizado que servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário.

  • 14/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 10:45

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 09:29

    Expedição de documento

  • 12/08/2023 00:43

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 16:01

    Declarada a Remição

  • 04/08/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 14:38

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 12:40

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 12:53

    Petição Juntada

  • 28/04/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 12:06

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 10:47

    Homologado o Cálculo

  • 27/04/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 13:42

    Documento Juntado

  • 26/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 20:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 20:30

    Concedida Progressão de regime

  • 19/04/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 17:02

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 16:05

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 03/03/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2023 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 22:25

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 17/02/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/02/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 11/02/2023 04:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2023 04:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2023 04:29

    Petição Juntada

  • 15/08/2022 14:43

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 10/08/2022 16:28

    Petição Juntada

  • 10/08/2022 16:16

    Petição Juntada

  • 10/08/2022 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2022 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2022 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2022 13:22

    Homologado o Cálculo

  • 10/08/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2022 11:25

    Expedição de documento

  • 09/08/2022 10:18

    Declarada a Remição

  • 02/08/2022 19:17

    Petição Juntada

  • 02/08/2022 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 16:01

    Petição Juntada

  • 01/08/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 22:04

    Petição Juntada

  • 26/07/2022 06:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 06:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2022 06:28

    Petição Juntada

  • 27/06/2021 19:45

    Petição Juntada

  • 27/06/2021 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2021 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2021 16:19

    Petição Juntada

  • 15/06/2021 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2021 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2021 17:13

    Expedição de documento

  • 26/05/2021 14:02

    Proferido Despacho

  • 21/05/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 16:29

    Documento Juntado

  • 29/06/2020 12:59

    Petição Juntada

  • 22/06/2020 19:16

    Petição Juntada

  • 22/06/2020 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2020 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2020 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2020 15:13

    Homologado o Cálculo

  • 22/06/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 14:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2020 14:08

    Expedição de documento

  • 22/06/2020 13:53

    Apensado ao processo

  • 22/06/2020 11:26

    Desapensado do processo

  • 20/06/2020 18:11

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/06/2020 18:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/06/2020 18:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/06/2020 15:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/06/2020 14:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/06/2020 14:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/06/2020 12:06

    Certidão Juntada

  • 16/06/2020 18:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/06/2020 18:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/06/2020 17:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/06/2020 17:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/06/2020 17:22

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 20/05/2020 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 13:50

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 18:09

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 18:08

    Mandado Juntado

  • 27/02/2020 12:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/02/2020 12:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/02/2020 15:01

    Mandado de Prisão Expedido

  • 13/02/2020 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2020 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2019 18:02

    Decisão

  • 13/11/2019 15:49

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 15:48

    Documento Juntado

  • 13/11/2019 15:48

    Documento Juntado

  • 16/10/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 10:05

    SAP - Comunicação do Descumprimento da Pena Juntado

  • 27/08/2019 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 17/07/2019 17:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/07/2019 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 21:26

    Petição Juntada

  • 07/06/2019 17:34

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 09:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2019 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2019 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2019 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2019 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2019 12:25

    Expedição de documento

  • 19/12/2018 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2018 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2018 16:50

    Documento Juntado

  • 22/03/2018 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 18:06

    Apensado ao processo

  • 16/03/2018 18:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/03/2018 17:19

    Petição Juntada

  • 07/03/2018 15:57

    Mandado Expedido

  • 07/03/2018 15:57

    Certidão Urgente Expedida

  • 07/03/2018 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2018 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2018 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 19:09

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 09:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/02/2018 09:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/02/2018 09:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2018 16:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/11/2017 16:23

    Documento Juntado

  • 13/11/2017 18:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/11/2017 15:25

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 15:16

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 17/10/2017 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2017 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2017 14:20

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2017 12:00

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2017 11:45

    Petição Juntada

  • 11/10/2017 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2017 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2017 10:28

    Petição Juntada

  • 10/10/2017 10:28

    Processo Entranhado

  • 10/10/2017 00:00

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/10/2017 00:00

    Documento Juntado

  • 05/10/2017 06:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/09/2017 15:47

    Petição Juntada

  • 22/09/2017 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2017 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2017 18:45

    Petição Juntada

  • 21/09/2017 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2017 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2017 17:49

    Homologado o Cálculo

  • 21/09/2017 13:53

    E-mail expedido juntado

  • 21/09/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 13:49

    E-mail expedido juntado

  • 21/09/2017 13:47

    Documento Juntado

  • 20/09/2017 16:51

    E-mail expedido juntado

  • 20/09/2017 11:58

    Ofício Expedido

  • 20/09/2017 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2017 10:31

    Certidão Carcerária Juntada

  • 20/09/2017 10:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/09/2017 10:12

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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