28/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500053-50.2023.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - EUNICE MOREIRA GIL - Fica o advogado da ré intimado para imprimir e encaminhar a Certidão de Honorários disponibilizada nos autos de fls. 132. - ADV: MICAEL JOSÉ MONTILHA (OAB 355995/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
25/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
16/08/2025 16:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:18

Suspensão do Prazo
01/05/2025 22:04

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:33

Juntada de Mandado
25/10/2024 23:24

Suspensão do Prazo
22/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:36

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
12/10/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 14:23

Expedição de Ofício.
10/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:25

Suspensão Condicional do Processo
06/05/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 12:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 12:59:01, Juizado Especial Cível e Crimi.
08/02/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:59

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:56

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:48

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:39

Juntada de Ofício
08/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
13/12/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:30

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:59

Expedição de Ofício.
09/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
01/11/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:14

Expedição de Mandado.
11/10/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 16:45

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 10:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/09/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 14:32

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2023 19:48

Expedição de Certidão.
16/09/2023 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 14:56

Realizada Transação Penal
17/07/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2023 11:21

Expedição de Mandado.
07/07/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 12:18

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:59

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2023 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
06/06/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 16:00

Expedição de Mandado.
26/05/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 16:58

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 14:02

Realizada Transação Penal
28/03/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 11:26

Expedição de Mandado.
16/03/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2023 18:33

Conclusos para despacho
11/03/2023 17:59

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 10:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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