21/08/2025 13:08

Prazo
21/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:00

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020225-31.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Antonio Paschoa - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão de fls. 128/147, para dar provimento ao recurso da Fazenda Pública e ao reexame necessário, ficando prejudicado o apelo da parte autora.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ RETORNO DOS AUTOS A ESTA COLENDA CÂMARA INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS INAPLICÁVEL, AUSENTE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA NA ORIGEM ACÓRDÃO REFORMADO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS ADEQUAÇÃO REALIZADA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP) - 1º andar
19/08/2025 15:01

Acórdão registrado
19/08/2025 13:56

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/08/2025 13:00

Julgado
01/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 16:08

Ato ordinatório
31/07/2025 15:17

Inclusão em Pauta
28/07/2025 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 14:58

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
11/04/2025 11:18

Prazo
19/12/2024 19:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:34

Prazo
16/12/2024 10:34

Prazo
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:05

Prazo
28/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:47

Expedido Termo de Intimação
28/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:27

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/10/2017 00:00

Publicado em
09/10/2017 14:15

Prazo
09/10/2017 13:59

Expedição de Certidão.
05/09/2017 07:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2017 09:41

Por decisão judicial
02/09/2017 12:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
02/09/2017 12:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
02/09/2017 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
26/08/2017 12:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 11:13

Prazo
31/07/2017 10:59

Expedição de Certidão.
27/07/2017 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 23:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 23:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2017 14:45

Vista (Contrarrazões)
24/07/2017 11:18

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
25/06/2017 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2017 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2017 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2017 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2017 12:59

Prazo
18/05/2017 12:32

Prazo
17/05/2017 00:00

Publicado em
16/05/2017 13:20

Expedição de Certidão.
26/04/2017 00:00

Publicado em
17/04/2017 20:44

Acórdão registrado
17/04/2017 19:59

AcórdãoFinalizado
17/04/2017 17:09

Documento Finalizado
12/04/2017 13:00

Não-Provimento
12/04/2017 13:00

Julgado
04/04/2017 00:00

Publicado em
31/03/2017 09:40

Incluído em pauta para 31/03/2017 09:40:59 local.
30/03/2017 18:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/03/2017 09:06

Despacho À Mesa
16/03/2017 00:00

Publicado em
15/03/2017 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2017 14:38

Conclusos para decisão
13/03/2017 12:05

Distribuído por sorteio
07/03/2017 00:00

Publicado em
02/03/2017 18:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/03/2017 17:34

Processo Cadastrado
01/03/2017 18:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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