09/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 10:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003706-85.2024.8.26.0604 (processo principal 1006539-98.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Sandro Vali Barboza - 1.

Determino, pela derradeira vez, que a Fazenda Pública Municipal se manifeste acerca das manifestações do executado, inclusive a de fls. 206/207, com a observância, de que o valor bloqueado, R$ 105.778,36, já se encontra depositado em conta judicial, vinculada a este feito, e poderá ser levantada pela exequente, desde já, mediante apresentação do formulário respectivo, devendo tal valor constar da planilha para abatimento do valor total do débito em execução. 2.

O silêncio da Fazenda Municipal será interpretado como concordância com as pretensões formuladas pelo executado.

Prazo: 10 dias. 3.

Após, conclusos para deliberações, com urgência.

Intime-se. - ADV: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP), SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB 387390/SP), JÉSSICA CLARO PALMEJANI (OAB 479239/SP), LUÍSA BARBOSA ABRANCHES QUINTÃO (OAB 386390/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP)
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 19:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 20:52

Expedição de Ofício.
24/07/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
16/05/2025 23:01

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:19

Bloqueio/penhora on line
11/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
23/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:20

Ato ordinatório
21/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 21:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 08:59

Conclusos para decisão
19/09/2024 04:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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