07/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041736-96.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter Lima Chamarelli - Ordem nº: 2023/002775 -

Vistos.

Fls. 329: prejudicado, ante a apresentação do laudo a fls. 330/341.

Fls. 330/341: acerca do laudo pericial, digam as partes no prazo de quinze dias.

Fls. 342: defiro o imediato levantamento dos honorários periciais (fls. 315), com acréscimos legais, expedindo-se a guia respectiva com a prioridade prevista no Comunicado CG 1531/2014 - (Formulário - fls. 343).

Intime-se o INSS via portal.

Intimem-se. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP)
27/08/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:09

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:10

Expedição de Carta.
21/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:07

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/04/2024 23:54

Suspensão do Prazo
21/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
12/01/2024 07:35

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 09:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:09

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:45

Recebida a Petição Inicial
15/12/2023 11:27

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:01

Conclusos para despacho
09/10/2023 02:48

Suspensão do Prazo
13/09/2023 06:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heraldo Pereira de Lima (OAB 112449/SP) Processo 1041736-96.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Lima Chamarelli - Ordem nº: 2023/002775 -

Vistos.

A parte autora não trouxe documentos hábeis que comprovem, inequivocadamente, a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. É certo que para pessoas físicas, presume-se a pobreza, caso haja indicação da necessidade.

Ocorre que esta presunção não é absoluta e não tendo nos autos elementos para confirma-la, poderá, ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC).

Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte autora a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou demonstrativo de sua isenção,ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.

Intimem-se.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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