02/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:46

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 13:06

Prazo
21/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:59

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002910-62.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Condominio Prime Office Park - Granja Vianna - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ RETORNO DOS AUTOS A ESTA COLENDA CÂMARA INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS INAPLICÁVEL, AUSENTE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA NA ORIGEM ACÓRDÃO REFORMADO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS ADEQUAÇÃO REALIZADA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Renato Marcon (OAB: 222982/SP) - José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - 1º andar
19/08/2025 15:02

Acórdão registrado
19/08/2025 14:04

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/08/2025 13:00

Julgado
31/07/2025 16:07

Ato ordinatório
31/07/2025 15:16

Inclusão em Pauta
28/07/2025 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 15:03

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
17/02/2025 11:39

Prazo
19/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 10:18

Prazo
04/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:46

Expedido Termo de Intimação
04/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:35

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2020 09:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2020 00:00

Publicado em
04/05/2020 17:29

Prazo
04/05/2020 17:29

Prazo
04/05/2020 17:29

Prazo
04/05/2020 15:36

Expedição de Certidão.
24/04/2020 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/04/2020 16:59

Despacho
24/04/2020 16:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
24/04/2020 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 956
27/03/2020 10:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/12/2017 00:00

Publicado em
05/12/2017 17:17

Prazo
05/12/2017 17:04

Expedição de Certidão.
14/11/2017 07:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/11/2017 15:28

Por decisão judicial
13/11/2017 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
17/10/2017 14:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/09/2017 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2017 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2017 00:00

Publicado em
09/09/2017 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2017 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 11:20

Prazo
06/09/2017 10:51

Expedição de Certidão.
05/09/2017 15:08

Vista (Contrarrazões)
04/09/2017 11:49

Expedição de Certidão.
23/08/2017 10:10

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
14/08/2017 22:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2017 12:17

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
04/07/2017 11:13

Expedição de Certidão.
06/06/2017 12:55

Julgado virtualmente
04/06/2017 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2017 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2017 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2017 03:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2017 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2017 15:01

Expedição de Certidão.
17/05/2017 14:58

Juntada de Outros documentos
17/05/2017 14:34

Subprocesso Cadastrado
19/04/2017 00:00

Publicado em
18/04/2017 15:32

Prazo
18/04/2017 10:15

Expedição de Certidão.
21/03/2017 20:24

Acórdão registrado
21/03/2017 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2017 15:44

Julgado virtualmente
10/02/2017 14:16

Julgamento Virtual Iniciado
09/02/2017 12:12

Conclusos para decisão
09/02/2017 12:11

Expedição de Certidão.
30/11/2016 13:29

Prazo
29/11/2016 00:00

Publicado em
28/11/2016 13:00

Expedição de Certidão.
30/09/2016 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
30/09/2016 14:29

Despacho para Julgamento Virtual
29/09/2016 00:00

Publicado em
28/09/2016 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2016 00:00

Publicado em
26/09/2016 17:18

Conclusos para decisão
26/09/2016 17:12

Informação
26/09/2016 11:06

Distribuído por competência exclusiva
26/09/2016 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/09/2016 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/09/2016 10:51

Processo Cadastrado
21/09/2016 17:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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