TJSP - 1003333-54.2023.8.26.0642
1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/09/2025 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003333-54.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Peola Maria Barbosa - Banco BMG S/A - Intimação da empresa requerida para que efetue o pagamento das custas processuais, o qual foi condenado ao pagamento, na sentença de fls. 351/354, tendo em vista o provimento CG Nº 29/2021, § 5º: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa". - ADV: RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RAFAEL GOMES ABRAHÃO (OAB 151701/MG) -
03/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2025 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2025 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 12:25
Recebidos os autos
-
27/06/2024 16:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/06/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 03:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/05/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 00:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/04/2024 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 18:12
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 12:15
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 07:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 19:30
Juntada de Petição de Réplica
-
20/12/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 13:04
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2023 04:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2023 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:56
Expedição de Carta.
-
07/11/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 07:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1003333-54.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Peola Maria Barbosa -
Vistos.
Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos os cartões de crédito dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na hipótese do(a)(s) requerente(s) ser(em) contribuinte(s) isento(a)(s) de recolhimento de tributo sobre a renda, deverá(ão) juntar aos autos a pesquisa de entrega de declarações de IRPF junto à Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita requerida.
Int. -
24/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/08/2023 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/08/2023 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 07:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 05:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 10:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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