21/08/2025 13:06

Prazo
21/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:59

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0032388-11.2011.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaime Moreno Molina - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão (fls. 94/101) ao Tema nº 975 do E.

STF e, por consequência, negaram provimento ao recurso de apelação do autor.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMA NºS 975 DO E.

STF (RE Nº 1.167.842/SP) INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA SEM A OBSERVÂNCIA DO REDUTOR SALARIAL PREVISTO NO ART. 115, XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DECISÓRIO EM DESCONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE ACÓRDÃO READEQUADO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP) - Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - 1º andar
19/08/2025 15:02

Acórdão registrado
19/08/2025 14:03

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/08/2025 13:00

Julgado
01/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:26

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 16:06

Ato ordinatório
31/07/2025 15:16

Inclusão em Pauta
28/07/2025 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 15:04

Despacho À Mesa
04/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 16:23

Situação de Pendente de Julgamento
03/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:01

Expedido Termo de Intimação
03/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 19:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
27/06/2025 19:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
08/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:05

Prazo Intimação - 10 Dias
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:58

Ato ordinatório
10/01/2025 08:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/11/2024 13:32

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
07/05/2015 00:00

Publicado em
28/04/2015 17:00

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
21/03/2015 09:24

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
07/01/2015 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
18/12/2014 17:19

Despacho
18/12/2014 16:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 635
16/05/2014 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
10/05/2014 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2014 00:00

Publicado em
10/03/2014 00:00

Vista
07/08/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
02/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
02/08/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2013 00:00

Publicado em
29/05/2013 00:00

Publicado em
23/05/2013 00:00

Acórdão registrado
23/05/2013 00:00

AcórdãoFinalizado
22/05/2013 00:00

Provimento
22/05/2013 00:00

Julgado
17/05/2013 00:00

Publicado em
10/05/2013 00:00

Incluído em pauta para 10/05/2013 12:00:00 local.
17/04/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2012 00:00

Conclusos para decisão
19/12/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
13/12/2012 00:00

Publicado em
12/12/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
12/12/2012 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2012 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2012 00:00

Distribuído por sorteio
26/11/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
26/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/11/2012 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2012

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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