TJSP - 1032032-76.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1032032-76.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Odijoselia Ferreira de Sa -
Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 196/204 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.
Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.
Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.
Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.
Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP) -
02/09/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:37
Homologado o Cálculo
-
26/08/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 19:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 20:44
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 20:42
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
09/06/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 21:19
Suspensão do Prazo
-
30/11/2024 02:21
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:43
Concedida a Dilação de Prazo
-
12/11/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 07:21
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 01:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 14:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.
-
11/05/2024 02:27
Suspensão do Prazo
-
13/02/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 20:16
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 20:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2023 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2023 23:45
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 23:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:22
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
27/10/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 14:12
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/08/2023 22:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/08/2023 21:15
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 17:35
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
02/08/2023 20:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/07/2023 21:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 19:36
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 19:36
Recebido o recurso
-
21/07/2023 22:38
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 22:33
Conclusos para decisão
-
09/07/2023 02:01
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 20:11
Julgada Procedente a Ação
-
26/06/2023 07:47
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 17:23
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2023 21:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2023 06:42
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2023 23:20
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 21:26
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
14/06/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 11:47
Determinada a emenda à inicial
-
30/05/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1032936-42.2024.8.26.0577
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...
Nelson Rodrigues
Advogado: Glaucus Cerqueira Barreto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2024 07:31
Processo nº 4001511-96.2025.8.26.0451
Lucas Cavalieri Pereira (Haras)
Renan Felipe Bombo
Advogado: Tatiane Kelen Sposte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 16:21
Processo nº 1003511-18.2025.8.26.0291
Aladin Industria e Comercio de Luminaria...
Eosp Engenharia Comercio e Construcao Lt...
Advogado: Henrique Stanisci Malheiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 10:10
Processo nº 1020220-71.2022.8.26.0344
Luiz Ivanil Desiderato
Banco Bmg S/A.
Advogado: Leticia Vieira Mattos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2022 00:30
Processo nº 1032032-76.2023.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Odijoselia Ferreira de SA
Advogado: Elizangela Lucia de Paula Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2023 13:11