03/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP) Processo 1006839-73.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmem de Oliveira Silva - Reqdo: Claro S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Carmem de Oliveira Silva em desfavor de Claro S/A, para os fins de DECLARAR inexigíveis as pretensões de declaração de inexistência ou inexigibilidade de débito e condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no caso sub judice.

Condeno a Autora no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC, observando-se a concessão do benefício da justiça gratuita às fls. 53 e o teor do art. 98, §3º, do CPC.

Em caso de interposição de recursos de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos.

Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação.

Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil, não cabe ao Juiz de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade), intimando-se a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias úteis.

Em decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a Serventia, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:19

Julgado improcedente o pedido
13/06/2023 15:21

Conclusos para julgamento
13/06/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:23

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:34

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 14:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2023 15:18

Conclusos para julgamento
30/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:06

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2022 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:37

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 18:35

Expedição de Carta.
27/10/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 15:40

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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